Experiências de formação no contexto da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde / Experiencias de formación en el contexto de la Política Nacional de Educación Popular en Salud en el Sistema Brasileño de Salud / Education experiences in the context of the National Policy for Popular Education in Health in the Brazilian National Health System

Este artigo apresenta processos formativos que constituíram estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS) no Sistema Único de Saúde (SUS) e foram desenvolvidos com a perspectiva pedagógica da Educação Popular (EP), conforme fundamentada por Paulo Freire. São eles: o Curso de Educação Popular em Saúde para Agentes Comunitários e de Vigilância em Saúde (EdPopSUS), o Projeto de Pesquisa e Extensão "Vivências de Extensão em Educação Popular e Saúde no SUS" (Vepop-SUS) e o Curso de Formação Histórica e Política para Estudantes das Áreas da Saúde (FHP). Apontaram-se contextualizações e detalhamentos metodológicos dessas experiências, bem como aproximações, complementariedades e distanciamentos entre elas. Por meio das dimensões e dos enfoques explicitados, indica-se que a EP configura um caminho teórico e metodológico potente para a formação em saúde na perspectiva do bem viver e da emancipação humana. (AU)

Este artículo presenta procesos formativos que constituyeron estrategias para la implementación de la Política Nacional de Educación Popular en Salud en el Sistema Brasileño de Salud (SUS) y que se desarrollaron desde la perspectiva pedagógica de la Educación Popular (EP), conforme fundamentación de Paulo Freire. Son ellos: el Curso de Educación Popular en Salud para Agentes Comunitarios y de Vigilancia en Salud (EDPOPSUS), el Proyecto de Investigación y Extensión "Vivencias de Extensión en Educación Popular y Salud en el SUS" (VEPOP-SUS) y el Curso de Formación Histórica y Política para Estudiantes de las Áreas de la Salud (FHP). Se señalaron puestas en contexto y detallados metodológicos de esas experiencias, así como aproximaciones, complementariedades y distanciamientos entre ellas. Por medio de las dimensiones y enfoques explicitados, se indica que la EP configura un camino teórico y metodológico potente para la formación en salud desde la perspectiva del bien vivir y de la emancipación humana. (AU)

This article presents the educational processes that constituted strategies for the implementation of the National Policy for Popular Education in Health in the Brazilian National Health System (SUS) and were developed with the pedagogical perspective of Popular Education (PE), as substantiated by Paulo Freire. These are namely: the Popular Education Course on Health for Community and Health Surveillance Agents (EDPOPSUS), the Research and Extension Project "Extension Experiences in Popular Education and Health in SUS" (VEPOP-SUS) and the Historical and Political Education Course for Students of the Health Care Area (FHP). Contextualization and methodological details of these experiences were pointed out, as well as approximations, complementarities and differences between them. Through explicit dimensions and approaches, it is indicated that the PE constitutes a powerful theoretical and methodological path for health education from the perspective of good living and human emancipation. (AU)

1º Relatório de monitoramento e avaliação da estratégia de saúde digital para o Brasil: 2020-2028 [recurso eletrônico] / 1º Brazilian national digital health strategy: 2020-2028 [eletronic resource]

Este documento, apreciado e aprovado na 38ª Reunião Ordinária do CGESD, em 6 de novembro de 2020, apresenta o primeiro relatório de monitoramento e avaliação da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28) (BRASIL, 2020a). O relatório tem o objetivo de identificar e propor os recursos organizacionais e operacionais para que este instrumento-chave de Monitoramento e Avaliação de Saúde Digital tenha periodicidade semestral e cumpra os propósitos definidos na ESD28

This document, appraised and approved in the 38th Ordinary Meeting of CGESD, on November 6th, 2020, introduces the first Brazilian National Digital Health Strategy 2020-2028 monitoring and evaluation report (ESD28) (BRASIL, 2020a). The report aims to and propose the organizational and operational resources so this key Digital Health monitoring and evaluation instrument has biannual periodicity and meets the purposes defined in the ESD28

Política Nacional de Atenção Básica: para onde vamos? / National Primary Health Care Policy: where are we headed to?

Resumo O artigo analisa políticas recentes no campo da Atenção Primária à Saúde (APS) e suas possíveis implicações para o modelo assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente resgatam-se algumas das concepções que influenciaram os modelos de atenção no sistema público brasileiro e argumenta-se que a Estratégia Saúde da Família (ESF) apresenta as bases para reorientação das práticas assistenciais na atenção básica coerentes com os princípios do SUS. A seguir, analisam-se elementos centrais de políticas federais recentes para a APS. Demonstra-se que as mudanças no modelo assistencial da APS com ameaças à multiprofissionalidade das equipes, prioridade ao pronto atendimento, centralidade no cuidado individual, enfraquecimento do enfoque territorial comunitário e cobertura por cadastramento, evidenciam redirecionamento da política de saúde, ferindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade no SUS.

Abstract This paper analyzes recent policies in the field of Primary Health Care (PHC) and their possible implications for the care model in the Unified Health System (SUS). Initially, some of the concepts that influenced the models of care in the Brazilian public system are revived, and we argue that the Family Health Strategy (ESF) bases for reorienting care practices in primary care are consistent with the principles of the SUS. Below, we analyze the central elements of new federal policies for PHC. We show that changes in the PHC care model threaten the teams' multidisciplinarity, prioritize acute illness care, focus in individual care, weaken the community territorial approach and establish coverage by registration, which evidence redirection of the health policy, harming the principles of universality, integrality, and equity in the SUS.

Democracy and Health: reflections and challenges before the 16th Brazilian National Health Conference / Democracia e Saúde: reflexões e desafios frente à 16ª Conferência Nacional de Saúde

ABSTRACT This text aimed to analyze characteristics and challenges of the 16th Brazilian National Health Conference based on the conference three thematic axes: Health as a right; Consolidation of the Brazilian Unified Health System (SUS) principles; Adequate and enough funding for SUS. Given the initiatives to dismantle the social security model and the setbacks of social protection policies, to delimitate health in an expanded sense is essential to defend the SUS project. We analyzed the proposal of Universal Health Coverage as an alternative to universal systems. We then presented the restrictions of universal coverage and how the restrictions can threaten the SUS principles. We also discussed insufficient SUS funding and possible worsening in the face of fiscal austerity policies. To strengthen social participation and to monitor the proposals approved at the conference are necessary.

RESUMO Este texto teve por objetivo analisar as características e os desafios da 16ª Conferência Nacional de Saúde a partir dos três eixos temáticos da conferência: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); Financiamento adequado e suficiente para o SUS. Diante das iniciativas de desmonte do modelo de seguridade social e dos retrocessos das políticas de proteção social, a delimitação da saúde em sentido ampliado é fundamental para a defesa do projeto do SUS. Analisamos a proposta da Cobertura Universal de Saúde como alternativa aos sistemas universais. Apresentamos as restrições da cobertura universal e as ameaças que podem significar aos princípios do SUS. Discutimos a insuficiência do financiamento do SUS e os possíveis agravamentos diante das políticas de austeridade fiscal. É necessário o fortalecimento da participação social e o monitoramento das propostas aprovadas na conferência.

The daily routine of nurses in rural areas in the Family Health Strategy / El cotidiano de enfermeros en áreas rurales en la Estrategia Salud de la Familia / O cotidiano de enfermeiros em áreas rurais na estratégia saúde da família

ABSTRACT Objective: to analyze the daily work of rural Family Health Strategy (FHS) nurses. Method: a qualitative, descriptive and exploratory research. The data were collected with eleven rural nurses of the city of Campina Grande, Paraíba State, through semi-structured interviews, between January and March of 2017, using Content Analysis. Results: rural nurses have a strong relationship with the population. However, they reveal a daily work with various organizational barriers that range from the team displacement to the workplace to the operationalization of health actions, which are mediated by the characteristics of rurality. Some of these barriers can be remedied by a more proactive action from the management. Final considerations: conditioned by the characteristics of rurality, the differentiated dynamics work reveal weaknesses in the quality of nursing care and lower effectiveness of the FHS.

RESUMEN Objetivo: analizar el cotidiano de trabajo de enfermeros de la Estrategia Salud de la Familia (ESF) que actúan en áreas rurales. Método: investigación cualitativa, descriptiva-exploratoria. Los datos fueron recolectados con once enfermeros del área rural del municipio de Campina Grande-PB, a través de entrevistas semiestructuradas, entre enero y marzo de 2017, con análisis a partir del Análisis de Contenido. Resultados: los enfermeros de las áreas rurales tienen relación de vínculo intensa con la población. Sin embargo, revelan un cotidiano de trabajo con varias barreras organizacionales que van desde el desplazamiento del equipo al lugar de trabajo a la operacionalización de las acciones de salud, siendo estas mediadas por las características de la ruralidad. Algunas de esas barreras pueden ser sanadas por la acción más propositiva de la gestión. Consideraciones finales: la dinámica de trabajo diferenciada, condicionada por las características propias de la ruralidad, revelan fragilidades en la calidad de la asistencia de enfermería y menor efectividad de la ESF.

RESUMO Objetivo: analisar o cotidiano de trabalho de enfermeiros da Estratégia Saúde da Família (ESF) que atuam em áreas rurais. Método: pesquisa qualitativa, descritiva-exploratória. Os dados foram coletados com onze enfermeiros da área rural do município de Campina Grande-PB, por meio de entrevistas semiestruturadas, entre janeiro e março de 2017, com análise a partir da técnica de Análise de Conteúdo. Resultados: os enfermeiros das áreas rurais têm relação de vínculo intensa com a população, no entanto, revelam um cotidiano de trabalho com várias barreiras organizacionais que vão desde o deslocamento da equipe ao local de trabalho à operacionalização das ações de saúde, sendo essas mediadas pelas características da ruralidade. Algumas dessas barreiras podem ser sanadas pela ação mais propositiva da gestão. Considerações finais: a dinâmica de trabalho diferenciada, condicionada pelas características próprias da ruralidade, revelam fragilidades na qualidade da assistência de enfermagem e menor efetividade da ESF.

O Sistema Único de Saúde no Distrito Federal, Brasil (1960 a 2018): revisitando a história para planejar o futuro / The Unified Health System in the Federal District, Brazil (1960 to 2018): revisiting history to plan the future

Resumo A análise do percurso das políticas de saúde contribui para desvelar os elementos endógenos e exógenos que influenciam na gestão dos sistemas de saúde. Este artigo tem como objetivo descrever a trajetória do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS-DF) no período de 1960 a 2018 e identificar os desafios para ampliar a capacidade de proteção e promoção da saúde da população do DF. Realizou-se análise documental de planos, portarias, relatórios e artigos publicados no período de 1959 a 2018 e coleta de dados secundários em bases de dados do DATASUS e do Governo do Distrito Federal. Resultados a trajetória do SUS-DF foi delineada por meio de ações de organização da assistência, da gestão do sistema de saúde e de formação e desenvolvimento de pessoal de saúde. Indicadores de saúde como a mortalidade infantil e a esperança de vida ao nascer evoluíram positivamente. Houve ampliação da oferta de serviços com aumento no número de leitos, de unidades básicas de saúde e de profissionais, embora insuficiente, dado o aumento populacional. Conclusão as ações sinalizam para a complexidade crescente da gestão do sistema de saúde, com desafios relacionados à adequação da capacidade de resposta às necessidades de saúde da população e desvelam potenciais internos no campo da formação em saúde.

Abstract The analysis of health policy trajectories contributes to disclose the endogenous and exogenous elements that influence the management of health systems. This article aims to describe the trajectory of the Unified Health System of the Federal District (SUS-DF) from 1960 to 2018 and identify the challenges to expand the capacity for protection and health promotion of the population of the Federal District. A documentary analysis of plans, reports, and articles published from 1959 to 2018 and the collection of secondary data were carried out in databases of DATASUS and the Government of the Federal District. Results The SUS-DF trajectory was delineated through care organization actions, health system management and health care personnel training and development. Health indicators such as infant mortality and life expectancy at birth have shown a positive development. There was an increase in health care servicesupply, with an increase in the number of beds, basic health units and professionals, although insufficient, given the population increase. Conclusion the actions indicate the growing complexity of health system management, with challenges related to the adaptation of the capacity to respond to the population'shealth needs and reveal internal potentials in the field of health training.

Evaluation of quality of the family health strategy in the Federal District / La evaluación de la calidad de la Estrategia Salud de la Familia en Distrito Federal, Brasil / Avaliação da qualidade da estratégia saúde da família no Distrito Federal

ABSTRACT Aim: To evaluate quality of the Family Health Strategy (FHS) in the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care in the Federal District (FD) from the perspective of users. Methods: Evaluative research carried out in 25 basic health units of the Federal District through a validated questionnaire assessing the following dimensions: access, gateway, bond, service range, coordination, family focus, community orientation, and health professionals. Results: Service provision, qualification of professionals, quality of professional-user relationship, and continuity of care were the best evaluated dimensions, while family approach, community approach, and access were the worst. Access to the FHS was found to be compromised, besides failing to establish itself as gateway to the FD health system. Conclusion: When they can access the local system, FD users do enjoy several services, but access is still a barrier, mainly because the very system is not prepared to meet users' needs/preferences. The dimensions regarding family focus and community orientation are precarious, which reveals the need for reflection on the care model adopted in the Federal District.

RESUMEN Objetivo: Evaluar la calidad de la Estrategia Salud de la Familia (ESF) de participantes en el Programa Nacional de Mejora del Acceso y la Calidad de la Atención Primaria del Distrito Federal (DF), desde la perspectiva de los usuarios. Métodos: Estudio de evaluación del cual participaron 25 unidades básicas del Distrito Federal mediante un cuestionario validado, que evaluó las siguientes dimensiones: acceso, vía de acceso, vínculo, equipo de servicio, coordinación, enfoque familiar, orientación comunitaria y profesionales de salud. Resultados: Las dimensiones mejor evaluadas fueron las sobre la oferta de servicios, la calificación de los profesionales, la calidad de la relación profesional y el usuario y la continuidad de la asistencia, mientras que el enfoque familiar, el enfoque comunitario y el acceso fueron las peores evaluadas. Se observó que el acceso a la ESF está comprometido, además de tener dificultades para configurarse como vía de acceso principal al sistema de salud del DF. Conclusión: Los usuarios en el DF, cuando logran acceder al sistema local, pueden obtener diversos servicios, sin embargo, el acceso sigue siendo una barrera, sobre todo porque el propio sistema no está preparado para atender a sus necesidades/preferencias. Las dimensiones con respeto al enfoque familiar y la orientación hacia la comunidad son precarias, lo que revela la necesidad de reflexionar sobre el modelo de la asistencia ofertada en el Distrito Federal.

RESUMO Objetivo: Avaliar a qualidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) participantes do no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Distrito Federal (DF) na perspectiva dos usuários. Métodos: Pesquisa avaliativa realizada em 25 unidades básicas do Distrito Federal por meio do questionário validado que avalia as dimensões: acesso, porta de entrada, vínculo, elenco de serviço, coordenação, enfoque familiar, orientação comunitária e profissionais de saúde. Resultados: Foram melhores avaliadas as dimensões sobre oferta de serviços, qualificação dos profissionais, qualidade da relação profissional e usuário e a continuidade do atendimento, enquanto as piores foram o enfoque familiar, enfoque comunitário e o acesso. Observou-se que o acesso à ESF está comprometido, além de ter dificuldade de se configurar como porta de entrada principal para o sistema de saúde do DF. Conclusão: Os usuários do DF, quando conseguem acessar o sistema local, conseguem usufruir de diversos serviços, entretanto, o acesso ainda é uma barreira, sobretudo porque o próprio sistema não está preparado para atender as necessidades/preferências dos usuários. As dimensões concernentes ao enfoque familiar e à orientação para a comunidade são precárias, o que revela a necessidade de reflexão sobre o modelo de cuidado adotado no Distrito Federal.

Avaliação do Programa Mais Médicos: relato de experiência / Evaluation of the More Doctors Program: experience report

RESUMO O acesso à saúde de forma universal e equitativa está preconizado na Constituição Federal de 1988, devendo ser garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre os diversos fatores que contribuem para a não efetivação dos princípios do SUS, destacam-se a insuficiência de profissionais e as disparidades regionais na distribuição de recursos humanos, principalmente médicos. Este artigo relata a experiência de avaliação do Programa Mais Médicos (PMM) por uma equipe multidisciplinar composta por 28 pesquisadores, a partir de trabalho de campo em 32 municípios com 20% ou mais da população em extrema pobreza selecionados em todas as regiões do Brasil (áreas remotas, distantes das capitais e comunidades quilombolas rurais), além de análises sobre os 5.570 municípios brasileiros baseadas em bancos de dados do Ministério da Saúde. A pesquisa resultou em vasta produção científica, apontando importantes resultados, como ampliação do acesso à saúde e redução de internações evitáveis. As reflexões aqui trazidas permitem concluir que o PMM contribuiu para a efetivação e consolidação dos princípios e diretrizes do SUS e garantiu acesso à saúde, especialmente para as populações mais pobres, municípios pequenos e regiões remotas e longínquas.

ABSTRACT The universal and equitable access to health is established in the Brazilian Federal Constitution of 1988 and must be guaranteed by the Brazilian Unified Health System - the Sistema Único de Saúde (SUS). The lack of professionals and the large regional differences in the distribution of human resources, mainly physicians, are factors that contribute to the non-fulfillment of the SUS principles. This article reports the experience of evaluation of the More Doctors Program (PMM) by a multidisciplinary team composed of 28 researchers, based on field work in 32 municipalities with 20% or more of the population in extreme poverty selected in all regions of Brazil (remote areas, far from capitals, and rural maroon communities), as well as analyzes of the 5,570 Brazilian municipalities based on the Ministry of Health databases. The research resulted in a vast scientific production, pointing out important results, such as broadening of access to health and reducing of avoidable hospitalizations. The reflections brought here show that the PMM contributed to the implementation and consolidation of the SUS principles and guidelines, and guaranteed access to health, especially for the poorest populations, small municipalities and remote and distant regions.

User satisfaction in the spanish health system: trend analysis / Satisfacción de los usuarios en el sistema de salud español: análisis de tendencias

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the trend of opinion and satisfaction indicators of the Spanish national health system from 2005 to 2017. METHODS Ecological study of time series analyzing the trend of eight indicators of opinion and satisfaction on the Spanish national health system and its autonomous communities from 2005 to 2017. The data was obtained from the Ministry of Health, Social Services and Equality and from the Health Barometer. The Prais-Winsten regression method was used. RESULTS A static tendency was observed in the perception of users on how the health system works (APC = 1.898, 95%CI -0.954 - 4.751) and decreasing opinion on the improvement of primary care (APC = -0.283; 95%CI -0.335 - -0.121), specialized (APC = -0.241, 95%CI -0.74 - -0.109) and hospitalization (APC = -0.171, 95%CI -0.307 - -0.036). Satisfaction with knowledge and follow-up by the family doctor and pediatrician showed an increasing trend (APC = 7.939, 95%CI 3.965 - 11.914). Satisfaction with medical and nursing professionals was static. No large differences were observed in the trends of the indicators studied in the autonomous communities. CONCLUSIONS A negative trend was observed in the opinion of the Spanish national health system users. Financing, human resources, quality management systems and differences in the autonomous communities may be some of the causes.

RESUMEN OBJETIVO Analizar la tendencia de indicadores de opinión y satisfacción del sistema nacional de salud español de 2005 a 2017. MÉTODOS Estudio ecológico de series temporales analizando la tendencia de ocho indicadores de opinión y satisfacción sobre el sistema nacional de salud y sus comunidades autónomas de 2005 a 2017. Los datos se obtuvieron del Ministerio de Sanidad, Servicios Sociales e Igualdad y del Barómetro Sanitario. Se utilizó el método de autoregresión de Prais-Winsten. RESULTADOS Se observó una tendencia estática en la percepción de los usuarios sobre el funcionamiento del sistema sanitario (APC = 1,898; IC95% -0,954-4,751) y decreciente sobre la opinión en la mejora de la atención primaria (APC = -0.283; IC95% -0,335- -0.121), especializada (APC = -0,241; IC95% -0.74- -0.109) y hospitalización (APC = -0.171; IC95% -0,307- -0,036). La satisfacción con el conocimiento y seguimiento por el médico de familia y pediatra mostró una tendencia creciente (APC = 7,939; IC95% 3,965-11,914). La satisfacción con los profesionales de medicina y enfermería fue estática. No se observaron grandes diferencias en las tendencias de los indicadores estudiados en las comunidades autónomas. CONCLUSIONES Se observó una tendencia negativa en la opinión de los usuarios del sistema nacional de salud español. Financiación, recursos humanos, sistemas de gestión de calidad y diferencias en las comunidades autónomas pueden ser algunas de las causas.

Brazilian generics market change after Farmácia Popular program

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate trends in the use of generic and non-generic medicines to treat hypertension and diabetes under the Farmácia Popular Program (FP) and its impact on generic medicines sales volume and market share in the Brazilian pharmaceutical market. METHODS This longitudinal, retrospective study used interrupted time series design to analyze changes in monthly sales volume and proportion of medicines sales (market share) for oral antidiabetic and antihypertensive medicines for generic versus non-generic products. Analyses were conducted in a combined dataset that aggregate monthly sales volumes from the Farmácia Popular program and from the QuintilesIMS™ (IQVIA) national market sales data from January 2007 to December 2012. The Farmácia Popular program phases analyzed included: a) 2009 reductions in medicines reference prices (AFP-II) and b) 2011 implementation of free medicines program for hypertension and diabetes, the Saúde não tem preço (SNTP - Health has no price). RESULTS Patterns of use for FP-covered antidiabetic and antihypertensive medicines were similar to their use in the market in general. After one year of the decreases in government subsidies in April 2010, market share of antidiabetic and antihypertensive medicines experienced relative declines of -54.5% and -59.9%, respectively. However, when FP-covered medicines were made free to patients, overall market volume for antidiabetic and antihypertensive generics increased dramatically, with 242.6% and 277.0% relative increases by February 2012, as well as non-generics with relative increase of 209.7% and 279% for antidiabetic and antihypertensive medicines, respectively. CONCLUSIONS Ministry of Health policies on the amount of patient cost sharing and on the choice of medicines on coverage lists have substantial impacts on overall generic sales volume in retail pharmacies.

Utilization of the Brazilian public health system by privately insured individuals: a literature review / Utilização do sistema público de saúde brasileiro por usuários com planos de saúde privados: uma revisão da literatura / La utilización del sistema público de salud brasileño por la población asegurada por el sistema privado: una revisión de la literatura

Abstract: More than one in four Brazilians have private health insurance (PHI), even thought it covers mostly the same procedures as the Brazilian Unified National Health System (SUS). This literature review included articles and monographs published since 1990 about the utilization of SUS by privately insured individuals. Considering outpatient care and hospitalization, privately insured people in Brazil use SUS in approximately 13% of the times they receive health care, and approximately 7% of people receiving care paid by SUS are privately insured; these findings vary depending on the type of service studied and on study methods. Utilization of SUS is more frequent in less developed regions, by people with more restricted PHI plans and by people with worse health status. Privately insured people report the limitations of PHI plans as their reasons for resorting to SUS. Sometimes, beneficiaries of PHI plans owned by nonprofit hospitals (which also provide health care financed by SUS) have easier access to care than uninsured people financed by SUS. Anecdotally, privately insured people are satisfied with SUS, but not to the point of adopting SUS as their preferred source of care. In short, for privately insured people, SUS only plays a secondary role in their health care. Despite PHI taking over part of the SUS's health care demand, PHI represents a restriction of the universal, equitable character of the SUS.

Resumo: Mais de um em cada quatro brasileiros têm planos de saúde, apesar de estes planos cobrirem majoritariamente os mesmos procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta revisão da literatura incluiu artigos e monografias publicados desde 1990 sobre a utilização do SUS por indivíduos com plano de saúde. Ao considerar conjuntamente a assistência ambulatorial e hospitalar, os brasileiros com planos de saúde utilizam o SUS em aproximadamente 13% das vezes em que recebem cuidados; aproximadamente 7% das pessoas que recebem cuidados pagos pelo SUS dispõem de planos de saúde (os achados variam de acordo com o tipo de serviço analisado e com os detalhes metodológicos dos estudos). O aumento da utilização do SUS está associado a: regiões menos desenvolvidas do país, planos de saúde com pior cobertura e pessoas com pior saúde. Os brasileiros com plano de saúde citam as limitações dos planos como o motivo pelo qual recorrem ao SUS. Em alguns casos os beneficiários de planos de saúde comercializados por hospitais filantrópicos (os quais também prestam assistência financiada pelo SUS) relatam acesso mais fácil à assistência financiada pelo SUS, comparado com aqueles sem plano de saúde. Pessoas com plano de saúde eventualmente citam a satisfação com a utilização do SUS, mas não a ponto do SUS se tornar a fonte de assistência preferida. Em resumo, para os brasileiros com plano de saúde, o SUS desempenha papel secundário no financiamento dos cuidados de saúde. Embora os planos de saúde pareçam deslocar parte da demanda por assistência para fora do SUS, esses mesmos planos tendem a restringir o caráter universal e equitativo do SUS.

Resumen: Más de uno de cada cuatro brasileños tiene un seguro de salud privado (PHI), a pesar de que estos últimos cubren en su mayoría los mismos procedimientos que en el Sistema Unificado de Salud (SUS). Esta revisión de la literatura incluyó artículos y monografías publicadas desde 1990 sobre la utilización del SUS por parte de personas aseguradas mediante el sistema privado. Considerando atención ambulatoria junto a hospitalización, la población con seguro médico privado en Brasil utiliza el SUS aproximadamente un 13% de las veces que reciben atención médica; además, aproximadamente un 7% de la gente que recibe atención médica pagada a través del SUS tiene seguro privado. Los resultados varían con el tipo de servicio estudiado y con los detalles de los métodos de estudio. La frecuencia de utilización del SUS es mayor en las regiones menos desarrolladas, por parte de la población con planes de seguros de salud más limitados, y personas con peor salud. Las personas con seguros privados identifican las limitaciones de sus planes PHI como la razón por la que usan el SUS. Algunas veces, los beneficiarios de los planes PHI de hospitales sin fines de lucro (que también proveen servicios de salud financiados por el SUS) cuentan con un acceso más sencillo a los cuidados de salud sufragados por el SUS que las personas sin seguro. Anecdóticamente, la población con seguro de salud privado está satisfecha con la utilización que hacen del SUS, pero no hasta el extremo de que el SUS se trasforme en su principal vía para recibir servicios médicos. En resumen, para la población con seguro privado, el SUS juega un papel secundario en la financiación de la asistencia a sus cuidados de salud. Pese a que el PHI parece desviar del SUS parte de la demanda de cuidados de salud, el PHI representa una restricción del carácter universal y equitativo del SUS.

Brazilian Unified Health System and democracy: nursing in the context of crisis / Sistema Único de Salud y democracia: la enfermería en el contexto de crisis / Sistema Único de Saúde e democracia: a enfermagem no contexto de crise

ABSTRACT Objective: to discuss, taking for reference the crisis in Brazil and its impact on public health policies, the insertion of Brazilian nursing in that context and its ways of practicing the profession, based on the study about the politicality of care. Method: the reflection is divided into two topics, the first is about public policies, the Brazilian Unified Health System and the deconstruction of the right to health with neoliberal offensive; and the second is about the nursing political action in the fight for the right to health and for democracy. Final considerations: we emphasize that nursing must assume its sociopolitical role to contribute to the construction of a better and fairer Brazil, saying no to neoliberal reforms, as well as fighting for rights already acquired and for the resumption of the democratic stability in the country.

RESUMEN Objetivo: discutir, tomando por referencia la crisis en Brasil y su repercusión en las políticas públicas de salud actuales, la inserción de la enfermería brasileña en ese contexto y sus modos de actuar para la realización del cuidado, basado en el estudio sobre la politicidad del cuidado. Método: la reflexión se divide en dos temas, el primero en las políticas públicas, el Sistema Único de Salud y la deconstrucción del derecho a la salud con la ofensiva neoliberal; y el segundo sobre la acción política de la enfermería en la lucha por el derecho a la salud y la democracia. Consideraciones finales: se enfatiza que la enfermería debe asumir su papel político-social de forma a contribuir en la construcción de un Brasil mejor y más justo, diciendo no a las reformas neoliberales, así como luchando por la garantía de los derechos ya adquiridos y por la reanudación de la estabilidad democrática al país.

RESUMO Objetivo: discutir, tomando por referência a crise no Brasil e sua repercussão nas políticas públicas de saúde atuais, a inserção da enfermagem brasileira nesse contexto e seus modos de agir para realização do cuidado. Método: reflexão ancorada nos estudos sobre a politicidade do cuidado. Resultados: está dividida em dois tópicos, o primeiro sobre políticas públicas, Sistema Único de Saúde e a desconstrução do direito à saúde com a ofensiva neoliberal; e o segundo sobre a ação política da enfermagem na luta pelo direito a saúde e pela democracia. Considerações finais: enfatiza-se que a enfermagem deve assumir seu papel político-social de forma a contribuir na construção de um Brasil melhor e mais justo, dizendo não às reformas neoliberais, bem como lutando pela garantia dos direitos já adquiridos e pela retomada da estabilidade democrática ao país.

Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios / The Management of Work and Education in Brazil's Unified Health System: thirty years of progress and challenges

Resumo Este artigo faz uma análise histórica da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, nas três décadas do SUS, a partir do referencial da sociologia das profissões, abordando temas como: o mercado de trabalho, a evolução dos empregos de saúde, a força de trabalho em saúde, a regulação e a dinâmica das graduações em saúde. Analisa os momentos que caracterizam a área, desde o pré-SUS até os dias atuais. O período evidencia um "boom" de escolas de saúde, com participação majoritária do ensino privado; aumento da escolarização, iniquidade regional; surgimento perigoso da educação à distância no campo da saúde; desequilíbrio entre oferta e demanda de mão de obra; expansão da capacidade instalada; municipalização dos empregos de saúde; crescimento da equipe multiprofissional; precarização do trabalho; crescimento da informalidade dos vínculos empregatícios e deterioração salarial.

Abstract This article presents a historical analysis of work management and education in the healthcare field over the three decades since the creation of Brazil's Unified Health System (SUS, acronym in Portuguese). Using the sociology of professions as a frame of reference, it addresses the following topics: the health labor market; trends in healthcare employment; the healthcare workforce; and the regulation and dynamics of undergraduate programs in the health field. It analyzes each of the moments that characterize the area, from the pre-SUS period to the present day. The period has witnessed the following: a boom in health schools, largely in the private sector; an overall increase in the level of education of health professionals , an increase in regional inequity; an alarming increase in distance learning programs; an imbalance between labor supply and demand; the expansion of installed capacity; the municipalization of health employment; an increased focus on multiprofessional teams; and an increase in precarious work and informal contractual relationships and deterioration of pay levels.

Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade / Pharmaceutical Services and comprehensiveness 30 years after the advent of Brazil's Unified Health System

Resumo Os autores analisam a Assistência Farmacêutica (AF) e o acesso a medicamentos no Brasil na perspectiva do princípio da integralidade nos 30 anos do SUS. A partir da sua inclusão no movimento de reforma sanitária, foram selecionados temas relevantes, incluindo a reorientação da AF, a questão de recursos humanos, o conceito de medicamentos essenciais, o uso apropriado de medicamentos, o desenvolvimento tecnológico e a produção industrial e a regulação ética. Com fortes componentes regulatórios e tendo a política nacional de medicamentos como eixo estruturante, as três décadas do SUS são confrontadas entre avanços e retrocessos, considerando a complexidade nacional, as mudanças políticas, econômicas e sociais que impactaram políticas públicas e o acesso a medicamentos, tema que hoje mostra sua importância mesmo nas economias mais ricas do mundo, a partir de foros de discussão relacionados com Saúde Global. As conquistas ao longo do tempo são destacadas, considerando a preocupação decorrente do regime fiscal que compromete as áreas sociais.

Abstract This article examines pharmaceutical services and access to essential medicines in Brazil during the 30 years since the advent of Brazil's Unified Health System from a comprehensiveness perspective. The following topics are addressed: the "realignment" of pharmaceutical services; human resources in pharmaceutical services; the essential medicines concept; the rational use of medicines; technological advances and drug manufacturing; and ethical regulation. With a strong regulatory focus and a structural framework centered on the National Medicines Policy, the past three decades represent a mixture of progress and setbacks, considering the national complexities of the healthcare system and the political, economic and social changes that have influenced policy and access to medicines, which is a key concern even in the world's richest countries, as the forums of discussion on global health have demonstrated. We show that major steps forward have been taken, highlighting that the recent fiscal austerity measures imposed by the government threaten to seriously undermine social progress.

Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos / Thirty years of the Unified Health System (SUS)

Resumo Com o objetivo de dialogar com alguns estudos e perguntas acerca do SUS, ao completar 30 anos, o artigo apresenta um balanço de vetores positivos, obstáculos e ameaças, sublinhando a falta de prioridade pelos governos, o subfinanciamento e os ataques perpetrados pelas políticas do capital. Ressalta a financeirização da saúde vinculada à dominância financeira como uma das maiores ameaças ao SUS. Conclui que o SUS não está consolidado, justificando alianças entre forças democráticas, populares e socialistas, com novas estratégias, táticas e formas organizativas para enfrentar o poder do capital e de seus representantes na sociedade e no Estado.

Abstract This article, which aims to explore questions relating to SUS at 30 and to dialogue with other studies, presents an overview of the positive drivers, the obstacles and the threats to Brazil's Unified Health System. It points to a lack of prioritizing the SUS on the part of the government, underfunding and attacks on the system made by capital's policies. The article also suggests that one of the most significant threats to SUS is the financialization of health, linked to the financial dominance. It concludes by arguing that the SUS is not consolidated, justifying alliances between democratic, popular and socialist forces, with new strategies, tactics and forms of organization to face up to the power of capital and its representatives in society and in the State.

SUS-30 anos: um balanço incômodo? / The first 30 years of the SUS: an uncomfortable balance?

Resumo O presente artigo faz um balanço do SUS a partir da Constituição da República de 1988, a qual incluiu dentre suas normas, o direito à saúde. Analisa-se a organização administrativa e sanitária do SUS, assim como o seu financiamento; as questões federativas, principalmente o papel do município na Federação, também a centralização na União de competências legislativas, fato que enfraquece o Estado-membro e permite a política do compadrio; e outros aspectos relevantes. O não desenvolvimento dos municípios, tornando-os dependentes das transferências de recursos da União, é examinado à luz de sua afetação à execução das políticas públicas. Outras questões, como a regionalização, o planejamento insuficiente, o centralismo federal sanitário, as relações Ministério da Saúde-município, que retardam a coordenação regional do sistema de saúde pelo Estado, algumas propostas de melhor execução e a efetivação das políticas estruturantes do SUS, que devem estar definidas em lei e não em portarias, são objeto do artigo que se fixou nos principais aspectos do SUS nos últimos 30 anos.

Abstract This article takes stock of the implementation of Brazil's public health system in the period since the promulgation of the 1988 Constitution, which enshrines the right to health. It analyzes issues affecting the organizational effectiveness of health service provision such as funding and relations between different spheres of government. It focuses on the role of local government, the centralization of legislative powers, which has been shown to weaken the member states, and the financial dependence of local and state governments on federal government and how this has affected policy implementation. It also touches on other issues such as regionalization, poor planning, federal centralism, and Ministry of Health-local government relations, which have hampered state coordination of regional health systems. To close, we put forward some final considerations for improving the implementation of policies oriented towards the development of SUS structures.

Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde / Financial sustainability of the Brazilian Health System and health-related tax expenditures

Resumo Este artigo estimou o gasto tributário em saúde tendo como base os dados oficiais da Receita Federal do Brasil entre 2003 e 2015. O Ministério da Saúde poderá assim avaliar o papel de tais subsídios no contexto do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde. Para a análise dos dados, articularam-se dois eixos teóricos: os estudos relacionados à economia política da saúde e às finanças públicas. Vale dizer, ao lado da dimensão empírica do trabalho, se privilegiou a avaliação das políticas de saúde no campo do financiamento setorial. Os resultados apontam que o subsídio associado aos planos de saúde atingiu o montante de R$ 12,5 bilhões em 2015, o que poderia ampliar a alocação de recursos financeiros na atenção primária e nos bens e serviços de média complexidade tecnológica.

Abstract Using official data from Brazil's Internal Revenue Service, this article estimates health-related federal tax expenditures between 2003 and 2015. The Ministry of Health will thus be able to assess the relevance of these subsidies within a context of gross underfunding of Brazil's public health system. The analysis was built around concepts and theories developed in the fields of political economy and public finance, focusing on policies directed at public funding of the health sector. The results show that tax expenditures associated with health insurance plans was R$12.5 billion in 2015. It is suggested that these resources could be put to better use in public primary care and medium-complexity care services.

Notas sobre o futuro do SUS: breve exame de caminhos e descaminhos trilhados em um horizonte de incertezas e desalentos / The future of the Brazilian Health System: a short review of its pathways towards an uncertain and discouraging horizon

Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre o futuro do SUS, baseada em exercícios prospectivos desenvolvidos pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã da Fundação Oswaldo Cruz. O texto faz uma breve revisão de caminhos e descaminhos percorridos pelo SUS, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Destaca os movimentos pela descentralização e a subtração de recursos da saúde que reduziu a política de incremento de gastos; e acentua os arranjos públicos e privados de financiamento e provisão de serviços que resultaram na privatização setorial decorrente, principalmente, de políticas econômicas articuladas com a concessão de benefícios e tributos. Analisa o financiamento do setor público através das sucessivas emendas constitucionais que resultaram na destruição da proteção social e no enfraquecimento do setor Saúde. Para o futuro, o texto considera o envelhecimento populacional e analisa tendências no perfil epidemiológico, com as consequentes mudanças no modelo de cuidados de atenção à saúde. O artigo conclui apontando os resultados do estrangulamento fiscal na organização do sistema de cuidados e a necessidade da reversão de dispositivos legais que obstaculizam o mandamento constitucional.

Abstract This article reflects on the future of the Brazilian Unified Health System (SUS, acronym in Portuguese), based on the foresight exercises conducted by the Brasil Saúde Amanhã initiative of the Oswaldo Cruz Foundation. The text briefly reviews some paths followed by the SUS as referred to in the Federal Constitution of 1988. It highlights the movement towards the decentralization of care and the constraint of health financial resources that reduced policies of increasing public expenditures. It examines the public and private arrangements for financing and provision of services that have resulted in sectoral privatization, mainly from economic policies articulated with concession of fiscal benefits. It analyzes the changes in the public sector financing through successive constitutional amendments that resulted in the weakening of established social protection policies, particularly of the health sector. For the future, the text considers population aging and analyzes trends in the epidemiological profile, with consequent changes in the health care paradigm. The article concludes by pointing out the consequences of fiscal strangling in the organization of the healthcare system and the need to reverse legal provisions that hamper the fulfillment of the constitutional mandate for equity and universality.